Política de privacidade
Versão vigente em 13 de agosto de 2026.
1. Quais dados são tratados
Tratamos dados cadastrais da organização e de usuários (nome, e-mail, papel), dados de alunos (identificação, contatos de responsáveis, documentos anexados) e dados de saúde de menor quando informados na anamnese ou em documentos médicos, além de registros de presença e metadados técnicos necessários à operação (por exemplo, identificadores de sessão e logs de auditoria).
2. Finalidade
Os dados são usados para a gestão da escolinha: matrícula, organização de turmas, controle de presença, comunicação operacional, cumprimento do contrato de assinatura da plataforma e segurança do serviço.
3. Base legal
O tratamento apoia-se, conforme o caso, na execução de contrato (prestação do serviço à organização), no consentimento do responsável legal (em especial para dados de saúde de menor) e no legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude e continuidade operacional, sempre nos limites da LGPD.
4. Retenção
Mantemos os dados enquanto a organização mantiver conta ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos. Backups do banco seguem a política do provedor com retenção mínima de 30 dias. Após exclusão contratual ou solicitação procedente, os dados são eliminados ou anonimizados nos prazos operacionais aplicáveis.
5. Quem acessa
Usuários da própria escolinha (conforme papel: administrador, secretaria, professor) e a operação da plataforma, quando necessário para suporte, segurança ou cobrança. Processadores de pagamento e armazenamento de arquivos atuam como operadores, sob instrução e contrato.
6. Direitos do titular
Titulares (ou responsáveis legais de menores) podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação, além de informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento quando aplicável. Solicitações são atendidas em até 15 dias úteis pelo canal de suporte da plataforma, com apoio do administrador da escolinha quando o dado estiver sob controle da organização.
7. Saúde de menor
Dados de saúde de aluno menor de idade são tratados com restrição de acesso por papel, registro de auditoria nas leituras/alterações relevantes e armazenamento de anexos em bucket privado. Não enviamos conteúdo de anamnese ou documento médico a serviços de rastreio de erros.
8. Contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contate o suporte da Prancheta ou o administrador da sua escolinha. Consulte também os Termos de uso.